Se as vítimas tivessem sido brasileiros indígenas, seguramente, teriam merecido grandes manchetes e reportagens retumbantes, tanto na mídia nacional como na estrangeira. As ONGs nacionais e internacionais que atuam nas causas indigenistas estariam trombeteando para todo o mundo comentários indignados sobre os novos “massacres” de silvícolas, em um país que costumam apontar como um violador contumaz dos seus direitos.
Desafortunadamente, o professor Stef Pinheiro, o técnico eletricista Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Freire e o pequeno produtor rural Juraci Santana podem ser identificados apenas como brasileiros comuns, não pertencentes a qualquer das 320 etnias indígenas existentes no território nacional. Os assassinatos dos três primeiros ainda receberam uma certa cobertura nacional, devido à exacerbação dos conflitos entre indígenas e não-indígenas, no Sul do Amazonas, mas o do agricultor baiano não ultrapassou os limites da mídia local.
Ademais, tanto as ONGs indigenistas como a Fundação Nacional do Índio (Funai) demoraram dias para se manifestar sobre a descoberta dos cadáveres dos três homens assassinados por indígenas tenharins, em uma aparente represália à morte do cacique Ivan Tenharim, ocorrida no início de dezembro último, em decorrência do que as autoridades policiais concluíram ter sido um acidente de motocicleta. E, quando o fizeram, foi para criticar a prisão de cinco indígenas pela Polícia Federal, acusados pelos assassinatos, entre eles o cacique Domiceno Tenharim e dois filhos do cacique morto.
Vale registrar que os indígenas não deram qualquer colaboração à busca dos desaparecidos, que levou um mês e meio, tendo sido a descoberta dos corpos efetuada com a ajuda de experientes mateiros do Exército e cães farejadores da Polícia Militar.
A nota do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma das mais ativas ONGs indigenistas do País, divulgada em 12 de fevereiro, nove dias após a descoberta dos corpos, em uma das aldeias tenharins, é característica:
Nossa solidariedade aos povos Tenharim, Jahoi e Parintintim atacados e criminalizados de forma indiscriminada, com manifestações estimuladas pelo preconceito e financiadas por aqueles interessados nos recursos naturais de suas terras. Muito ao contrário do que tem sido propalado pela mídia e pelas redes sociais o problema não são os povos indígenas e tão pouco [sic] são eles os culpados pela morte das três pessoas [sic]. Esta generalização, alimentada inescrupulosamente, como é sabido por todos, independentemente se cometida por quem, deve ser apurada e os fatos criminosos devem ser punidos.
Igualmente representativo é um manifesto assinado por 37 indivíduos e entidades vinculados ao aparato indigenista, publicado em 28 de janeiro, no sítio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com o sugestivo título “A lógica do bode expiatório na ‘Batalha de Humaitá’”. O extenso texto oferece uma defesa incondicional dos tenharins e isenta de qualquer responsabilidade no episódio o ex-coordenador da Funai no Madeira, Ivã Bocchini, cujas suspeitas explícitas sobre as circunstâncias da morte do cacique Ivan Tenharim, compartilhadas pela própria Funai como instituição, mesmo depois que as autoridades policiais a creditaram a um acidente, são apontadas pela maioria dos habitantes da região como o estopim da tragédia. Diz um trecho:
(…) A criminalização antecipada dos Tenharim e a tentativa canhestra de culpabilizar Ivã Bocchini e sua equipe por tudo o que ocorreu desde meados de dezembro em Humaitá, sem provas circunstanciais consolidadas e sem a constatação de fatos reais – até contrariando evidências que apontam na direção contrária – se assemelham muito mais ao “mecanismo de defesa coletivo irracional” do bode expiatório, que transforma vítimas em culpados. A sua exoneração intempestiva sob a influência dessa narrativa embusteira, somada à dilapidação de todo o patrimônio público posto a serviço dos índios na região, ameaça seriamente a garantia dos direitos indígenas na região e a continuidade de experiências inovadoras de gestão pública que ali estavam em curso. Os signatários desta nota manifestam sua solidariedade às famílias dos desaparecidos, diante da falta de informações, aos Tenharim e demais povos indígenas da região, que se encontram sitiados em suas terras numa condição de apartheid, e a Ivã Bocchini e sua equipe, que vêm sendo irresponsavelmente fritados pela alta cúpula do governo e pela mídia. (…)
O IEB é outra das ONGs que atua como intermediária entre os financiadores internacionais do aparato indigenista e a sua extensa agenda no Brasil. Entre os seus apoiadores, estão a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Gordon and Betty Moore Foundation (EUA), Actaliança (Ajuda da Igreja Norueguesa), Embaixada Britânica em Brasília e a União Europeia. De forma significativa, a ONG não fez qualquer outro comentário após a prisão dos indígenas e a descoberta dos corpos.
Por sua vez, Juraci Santana foi assassinado dentro de casa, em 11 de fevereiro, diante da mulher e da filha adolescente, por integrantes da chamada “milícia tupinambá”, que tem aterrorizado os proprietários rurais da região de Buerarema, Ilhéus e Una, no Sul da Bahia. Curiosamente, a maioria deles é de assentados em programas de reforma agrária, ameaçados pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, processo que tem sido marcado por numerosas denúncias de fraude, com muitos indivíduos se autodeclarando indígenas para se beneficiarem com a demarcação.
Segundo o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Una, Ilhéus e Buerarema, Abiel da Silva Santos, Santana teria sido morto por recusar-se a se autodeclarar índio e aderir ao movimento dos tupinambás, mas se recusou: “Ele não aceitou se cadastrar como índio e enfrentou todos aqueles que tentaram tomar o Assentamento Ipiranga.” A viúva e a filha de Santana se encontram sob proteção policial (Questão Indígena, s//d).
A violenta “milícia tupinambá” já trocou tiros com integrantes da Força Nacional de Segurança, enviada à região pelo governo federal, em uma tentativa de amenizar os ânimos.
O Ministério Público Federal (MPF) também está na mira dos protestos dos agricultores locais, por sua conhecida parcialidade em favor dos indígenas. Em 30 de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as liminares de reintegração de posse expedidas pela Justiça para propriedades rurais invadidas pelos tupinambás, medida que encorajou os índios e agravou o conflito na região (Questão Indígena, s/d).
No Tocantins, em dezembro último, índios xerentes também trocaram tiros com policiais militares, que foram investigar denúncias de que estariam assaltando os passantes em uma rodovia estadual, perto de Tocantínia, confronto que resultou em um indígena baleado e dois policiais feridos. A justificativa dos silvícolas foi a de que estavam “apenas cobrando pedágio” (G1-Tocantins, 25/12/2013).
Estes são apenas alguns exemplos dos conflitos que se acirram e se espalham por todo o País, envolvendo indígenas cada vez mais agressivos em cobrar o que consideram os seus direitos. Até agora, o número de fatalidades ainda é limitado, mas poderá aumentar, dado o grande número de contenciosos criados pela hiperintrusiva política de demarcações empreendida pela Funai, que ignora e atropela os direitos elementares dos não indígenas – no caso, proprietários de terras legalizadas há décadas e, em alguns casos, há mais de um século -, em uma investida de cunho ostensivamente ideológico e político, apoiada por influentes atores externos ao País. Consequentemente, a despeito da grande influência do lobby indígena na cúpula do governo federal, é chegado o momento de se estabelecer uma nova política nacional para os povos indígenas. Uma política verdadeiramente humanista e ditada pelos interesses maiores de todos os brasileiros, a qual possibilite a superação definitiva da segregação em que antropólogos românticos e militantes oportunistas pretendem preservar os povos indígenas, com reservas convertidas em autênticos zoológicos humanos e privando-os da possibilidade de uma elevação gradual à condição plena de cidadãos brasileiros.
Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 29, 14 de Fevereiro de 2014.
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